Seminário de Direito Sindical - SP (Programação)
Tema: Democracia Sindical
Dias: 27 e 28 de agosto de 2015
Local: Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda
PROGRAMAÇÃO
DIA 27/08 (Quinta-feira)
08h - Credenciamento
09h30min - Abertura
- Patricia Almeida Ramos (Presidente da AMATRA-2)
- Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
- Regina Aparecida Duarte (Desembargadora do TRT-2ª Região)
- Claudia Regina Lovato Franco (Procuradora-Chefe da PRT-2ª Região)
10h30min - Conferência Magna - Democracia
- Palestrante: Luís Antonio Camargo de Melo (SubProcurador-Geral do Trabalho)
12h00 - Intervalo - Tempo livre para almoço
Coordenador de Mesa: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
14h00 - Mesa Redonda - Concepção de Democracia Sindical pelas Centrais Sindicais brasileiras
- Palestrantes: Representantes das Centrais Sindicais (Força Sindical, CSB, NCST, CTB, UGT, CSP-Conlutas e CGTB).
15h50min - Intervalo
Coordenadora de Mesa: Claudia Patah (Advogada/SP)
16h05min - Das práticas democráticas, segundo a OIT
- Palestrante: Magnus Henrique Farkatt (Advogado/SP)
16h30min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo
- Palestrante: Ivani Contini Bramante (Desembargadora do TRT-2ª Região)
16h55min - Participação do auditório
Coordenador de Mesa: Marcelo Azevedo Chamone (Juiz do Trabalho/SP)
17h10min - Repercussões da democracia Sindical na atuação sindical
- Palestrante: Carlos Augusto Sampaio Solar (Procurador Regional do Trabalho - MPT/RJ)
16h30min - Participação do auditório
DIA 28/05 (Sexta-feira)
Coordenador de Mesa: Daniel Rocha Mendes (Juiz do Trabalho/SP)
09h00 - Democracia na ótica das entidades sindicais patronais
- Palestrante: Cristiano Zaranza (Coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho da Conf. Nacional de Agricultura - CNA)
09h25min - Representatividade e legitimidade sindical
- Palestrante: Manoel Messias Nascimento Melo (Secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego)
09h50min - Participação do auditório
10h05min - Intervalo
Coordenador de Mesa: Thiago Pinheiro de Azevedo (OAB/CE, Comsindical)
10h20min- Garantias Processuais
- Palestrante: Aloísio Aldo da Silva Júnior (Subprocurador-Geral do Trabalho)
10h45min - Garantias institucionais
- Palestrante: João Pedro Ferraz dos Passos (Advogado - DF)
11h10min - Participação do auditório
11h30min - Intervalo (tempo livre para almoço)
Coordenador de Mesa: César Augusto de Mello (advogado, Comsindical/SP)
14h00min - Garantias jurídicas e políticas do sindicalismo
- Palestrante: Davi Furtado Meireles (Desembargador TRT-2ª Região)
14h25min - Participação do auditório
Coordenadora de Mesa: Andrea da Rocha Carvalho Gondim (Procuradora do Trabalho - MPT/CONALIS, ABC)
14h40min - Estatutos sindicais
- Palestrante: Francisco Gérson Marques de Lima (Procurador Regional do Trabalho - MPT/CE, Coordenador Nacional da CONALIS)
15h05min- Unicidade e liberdade sindicais
- Palestrante: Zilmara Alencar (Advogada/DF)
15h30min - Participação do auditório
15h45min - Intervalo
Coordenadora de Mesa: Patrícia Almeida Ramos (Juiza do Trabalho/SP)
16h - Papel do Judiciário na democracia sindical
- Palestrantes: Richard Wilson Jambery (Juiz do Trabalho/SP)
16h25min - Eleições sindicais
- Palestrantes: Clóvis Renato Costa Farias (Advogado/CE)
16h50min - Participação do auditório
Coordenadora de Mesa: Vera Lucia Carlos (Procuradora Regional do Trabalho, PRT/CONALIS-SP)
17h05min - Democracia: assembleias e processos decisórios nos sindicatos
- Palestrante: Antonio Carlos Chagas (Advogado/CE)
17h30min - Experiências para aprimorar a democracia sindical
- Palestrante: Eliana Ferreira (Advogada/SP)
17h55min - Participação do auditório
18h10min - Encerramento