Seminário de Direito Penal do Trabalho - Programação

Tema: Sindicalismo - Garantias Penais

 

8h45min - Abertura


9h - Jurisprudência da Justiça Comum em crimes cometidos por sindicalistas (paralisações e manifestações coletivas)
Palestrante: Teodoro Silva Santos (Mestre, Desembargador TJ/CE)


9h40min - Atribuições garantísticas do Ministério Público na persecução penal, nos crimes cometidos nas manifestações sindicais
Palestrante: Humberto Ibiapina Lima Maia (Promotor de Justiça, professor da ESMP/CE)


10h30min - Competência para processar e julgar crimes contra a organização do trabalho, nas manifestações sindicais
Palestrante: Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Doutor, Juiz Federal da 11ª Vara Criminal de Fortaleza)


12h – Intervalo – tempo livre para Almoço


14h - Atribuições do MPF nos crimes contra a organização do trabalho (greves) e a autoridade policial competente
Palestrante: Rômulo Moreira Conrado (Mestre, Procurador-Chefe da PR/CE)


15h - Garantias penais e abuso de autoridade nos crimes contra a organização do trabalho
Palestrante: Paulo Quezado (Advogado criminalista)


15h50min - Procedimento policial nos crimes cometidos por sindicalistas
Palestrante: Ana Paula Cavalcante (Policial Civil, Diretora no SINPOL/CE)


16h40min - Encerramento

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