Assembléia discute hoje e amanhã saúde e segurança do trabalhador

Assédio moral, discriminação coletiva, papel da Justiça e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na defesa dos direitos dos trabalhadores atingidos pela expansão do agronegócio no Ceará. Estes e outros temas serão discutidos hoje, 2/5, e amanhã, 3/5, na Assembléia Legislativa do Estado, durante o seminário Saúde do Trabalhador, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com apoio do MPT e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), entre outras entidades.

O evento objetiva sensibilizar e promover um espaço de reflexão para estudantes de direito e profissionais da área sobre os problemas relativos ao meio ambiente de trabalho, bem como fornecer formação técnico-jurídica acerca do tema. Entre os palestrantes, estarão o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, o procurador regional do Trabalho Raimundo Simão de Melo (15ª Região) e a médica Raquel Rigotto, professora e pesquisadora do Núcleo Tramas, da UFC.

O seminário será aberto às 8h30 com mesa sobre a expansão do agronegócio no Ceará e a violação dos direitos dos trabalhadores e de suas famílias. Como palestrantes, atuarão Raquel Rigotto e a Bernadete Freitas, professora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos-Fafidam (de Limoeiro do Norte). A mesa será comandada pelo deputado estadual Antonio Granja, vice-presidente da Comissão de Meio-Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido da Assembléia.

Às 13 horas desta segunda-feira, haverá discussão sobre o papel da Justiça do Trabalho, do MPT e da Defensoria Pública na defesa dos direitos dos trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio. Serão palestrantes o desembargador federal do Trabalho José Antonio Parente da Silva, o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, o vereador, advogado e professor de Direito João Alfredo, o advogado da União Cezário Corrêa Filho e o chefe da Defensoria Pública da União Carlos Eduardo Barbosa Paz. A mesa será dirigida pelo vice-presidente da Comissão de Agropecuária da Assembléia Legislativa, deputado Roberto Mesquita.

Amanhã, dia 3/5, às 8h30, o seminário prossegue com um debate sobre os prejuízos do assédio moral e da discriminação coletiva na saúde do trabalhador. Como palestrantes, atuarão o desembargador federal do Trabalho Brasilino Ramos e a doutora em Psicologia Experimental e professora da Universidade de Fortaleza Regina Maciel. A mesa terá a presidência da deputada estadual Eliane Novais, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia.

A mesa de encerramento do seminário será às 14 horas, quando, sob a direção do deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança e Saúde da Assembléia, Carlomano Marques, haverá discussão do tema saúde e doença do mundo do trabalho. Os palestrantes serão o procurador regional do Trabalho Raimundo Simão de Melo e o auditor fiscal do Trabalho Mauro Khouri.

LANÇAMENTOS – O seminário também marcará o lançamento do livro “Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho”, do procurador regional do Trabalho Raimundo Simão de Melo, e das edições números 31 e 32 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

2 de maio - segunda-feira

8h30 – A expansão do agronegócio no Estado de Ceará e a violação dos Direitos dos Trabalhadores e de suas famílias.
Presidente da Mesa:
- Antonio Granja – Deputado Estadual e Vice-Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semi-Árido
Palestrantes:
- Raquel Rigotto: Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Bernadete Maria Coelho Freitas: mestre em Geografia Humana e professora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos

13h – O papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública na defesa dos direitos dos trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará
Presidente da Mesa:
- Roberto Mesquita – Deputado Estadual e Vice-Presidente da Comissão de Agropecuária
Palestrantes:
- José Antonio Parente – Desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT7
- Carlos Leonardo Holanda e Silva – Procurados do Trabalho da 7ª Região
- João Alfredo Telles Melo – Vereador e Professor da Faculdade 7 de Setembro
- Carlos Eduardo Barbosa Paz – Chefe da Defensoria Pública da União no Ceará

3 de maio - terça-feira

8h30 – Assédio Moral e Discriminação Coletiva: Prejuízos à Saúde do Trabalhador.
Presidente da Mesa:
- Eliane Novais – Deputada Estadual e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania
Palestrantes:
- Brasilino Santos Ramos – Desembargador do Trabalho do TRT10
- Regina Maciel – Doutora em Psicologia Experimental e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor)

14h – Saúde e doença do mundo do trabalho.
Presidente da Mesa:
- Carlomano Marques – Deputado Estadual e presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde
Palestrantes:
- Raimundo Simão de Melo – Procurado Regional do Trabalho da 15ª Região
- Mauro Khouri – Auditor Fiscal do Trabalho.

LANÇAMENTOS:
- Livro “Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho”, do procurador regional do Trabalho Raimundo Simão de Melo (15ª Região-Campinas-SP).
- Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, edições números 31 e 32