MPT participa de seminário sobre investigação e negociação ambiental

O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça, representou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, na abertura

Brasília - Teve início hoje, 13 de agosto, o seminário “investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O seminário, que continua até amanhã (14), tem por objetivo compartilhar experiências entre os membros dos diferentes ramos do MP, para aprimorar a investigação ambiental.

Como representante do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Leonardo Osório Mendonça, compôs a mesa de abertura, dirigida pela procuradora-geral da República e presidente do CNMP, Raquel Dodge. Na ocasião, ela revelou que o Brasil se prepara para implementar o Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente, ideia que já conta com adesão de MPs de 18 países.

Para o coordenador da Codemat, Leonardo Osório Mendonça, “eventos como esse seminário servem de articulação para que os ramos possam definir estratégias de atuação comum, para que o Ministério Público, que é uma instituição única, possa aprimorar a prestação dos serviços para toda a sociedade brasileira”.

A vice-coordenadora da Codemat, Juliana Corbal, que também participa do evento, destaca que “o MPT tem buscado se inserir em todos os espaços de discussão sobre meio ambiente, para garantir um olhar especial da perspectiva do trabalhador, que é uma das vítimas dos impactos das irregularidades existentes nessa área”.

O conselheiro e presidente da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, Luciano Nunes Maia, ressalta que, com o seminário, “o Ministério Público brasileiro fortalece o compromisso de defender a natureza, ao tempo que estimula o aperfeiçoamento profissional dos participantes, bem como o crescimento da eficiência no combate às violações ambientais”.

O primeiro dia do seminário contou, ainda, com a assinatura de um convênio, entre ramos do MP brasileiro, para acesso e compartilhamento de dados do Cadastro de Ambiente Rural (CAR), que é um registro eletrônico, feito pelo Ministério do Meio Ambiente, obrigatório para todos os imóveis rurais, com informações estratégicas para controle, monitoramento e combate aos danos ao meio ambiente.

Também integraram a mesa de abertura do encontro: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o conselheiro e presidente da  Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Lauro Machado Nogueira; o conselheiro e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha; e a membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP, Tarcila Gomes.

 

Fonte: Ascom PGT
* Com informações da Ascom do CNMP

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