MPT-CE propõe debate sobre o uso de agrotóxicos

Nesta quinta-feira (7), durante a Semana do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai exibir o documentário Sweet Venom (Doce Veneno), uma produção Brasil/Estados Unidos sobre os riscos do uso indiscrimiado de agrotóxicos. O jornalista e co-produtor Melquíades Júnior participará de uma conversa após a sessão.

Repórter do jornal Diário do Nordeste, Melquíades dedicou uma década de apuração jornalística para investigar a contaminação de trabalhadores rurais e do meio ambiente pelos pesticidas. Ele e a fotógrafa Walesca Santiago percorreram o nordeste para denunciar casos de adoecimento e morte silenciosa. Entre as principais fontes do trabalho investigativo estava o ambientalista José Maria Filho, assassinado com mais de 20 tiros na zona rural de Limoeiro do Norte. Zé Maria do Tomé, como era conhecido, denunciava irregularidades nas terras da Chapada do Apodi e os efeitos da pulverização de agrotóxicos na região. 

PL do Veneno

O tema torna-se ainda mais relevante no autal contexto político. Tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados o projeto de lei 6299/2002, que altera regras de produção, comercialização e distribuição de agrotóxicos e flexibiliza as normas para uso de pesticidas no país. O texto propõe, inclusive, a substituição do termo "agrotóxico" por "produto fitossanitário". Se aprovada a Lei, o Ministério da Agricultura poderá liberar a comercialização de agrotóxicos antes da conclusão das análises de órgãos reguladores, como o Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para o Ministério Público do Trabalho, a proposta modifica a legislação para ocultar os efeitos tóxicos associados a esses produtos, incentivando o uso irregular.

O MPT manifesta-se contrário à aprovação do projeto de lei e reitera a necessidade de aprimoramento das atividades de registro e reavaliação de produtos tóxicos e obsoletos disponíveis no mercado brasileiro. O órgão ministerial também defende: o aprimoramento das ações de fiscalização da produção; maior monitoramento de água de consumo humano e alimentos; vigilância das populações expostas; diagnóstico, notificação e tratamento dos casos de intoxicação as funções de registro; a adoção de medidas de prevenção de intoxicações; investimento em pesquisas públicas para estudo dos impactos sobre a saúde e o meio ambiente e transição para processos de produção de base orgânica e agroecológica.

Serviço:

Local: Auditório do MPT-CE (Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema).
Data: 07/06
Horário: 10h

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