Novo procurador-chefe do MPT no Ceará toma posse em Brasília

Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (2), na capital federal, 24 novos procuradores-chefes tomaram posse ou foram reconduzidos ao cargo. No Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior assume a gestão do Ministério Público do Trabalho para o biênio 2017/2019, com a missão de fortalecer o órgão ministerial como instituição e como referência para os trabalhadores e para a sociedade cearense.

Novos procuradores-chefes em solenidade de posse na Procuradoria Geral do Trabalho
Novos procuradores-chefes em solenidade de posse na Procuradoria Geral do Trabalho

Como primeiro desafio, à frente do MPT-CE, Vasconcelos destaca as mudanças previstas pela Reforma Trabalhista, que entrarão em vigor em novembro e vão atingir todos os contratos de trabalho. "Enfrentaremos vários desafios para compreender o perfil da nova legislação trabalhista, sendo de crucial importância, neste momento, o diálogo social envolvendo empresas, sindicatos, empregados e demais segmentos da sociedade, com o objetivo de valoração dos direitos sociais conquistados e higidez nas relações humanas", enfatiza. "O negociado prevalecer sobre o legislado, por exemplo, não poderá ser compreendido com a possibilidade de contratações em patamares inferiores àqueles que a legislação estabelece, devendo prevalecer a manutenção do emprego sustentável para se evitar a precarização das relações trabalhistas", antecipa.


Sobre o procurador – Natural de Fortaleza, o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará recebeu reconhecimento nacional por ter conduzido o processo que garantiu o recolhimento dos valores destinados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de forma individualizada. Até então, empresas e prefeituras não identificavam, no momento dos depósitos, quem seriam os trabalhadores beneficiados. A experiência pioneira do Ceará serviu como referência para outros estados brasileiros, a fim de identificar os proprietários do dinheiro e regularizar a forma de recolhimento.


Francisco José Vasconcelos Júnior foi assessor jurídico da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza ETTUSA, hoje ETUFOR, da Secretaria Executiva Regional II, além de advogado militante na Justiça do Trabalho de 1994 até 2007, ano que ingressou nos quadros do Ministério Público do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza, tem especializações em Processo Civil, pela Unifor, e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Faculdade Christus. Vasconcelos é o sucessor do procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva.

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