Também são objeto de apuração as condições de trabalho nas instalações

Uma denúncia de trabalho precoce em um circo instalado em um shopping, na capital, resultou na aplicação de multa por danos morais coletivos. O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promoveu, nesta terça-feira (16), uma audiência com representantes da empresa para assinatura de um termo de ajustamento de conduta. 

A rede varejista deverá arcar, também, com R$ 500 mil por danos morais coletivos

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) firmou Acordo Judicial com as empresas do grupo Rabelo — Comercial Rabelo Som & Imagem, Dricos Móveis e Eletrodomésticos e JBR Móveis e Eletrodomésticos — para pagamento de direitos trabalhistas a mais de 500 empregados demitidos irregularmente, em maio de 2017.

Campanha do MPT com a OIT visa conscientizar trabalhadoras, trabalhadores e empresas a respeito da prática

Brasília - Qual a diferença entre paquera e assédio sexual? O que é assédio sexual e quais suas caraterísticas? O que pode acontecer com quem comete esse tipo de atitude? Como prevenir, denunciar e provar? E de que forma o Ministério Público do Trabalho atua? As respostas estão nos seis vídeos da campanha do MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que culminam com o alerta: "guarde as provas, não se cale, denuncie"!

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizou, na quinta-feira (14), uma audiência coletiva para apresentar as ações do Plano Nacional de Prevenção Primária à Corrupção. Participaram do encontro representantes de órgãos de controle estatal, além de educadores, assessores, servidores, entre outros profissionais.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará foi agraciado, no último dia 07, com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho 2017. Francisco José Parente Vasconcelos Júnior recebeu a comendas no grau oficial, em reconhecimento aos serviços prestados em defesa dos direitos dos trabalhadores. A solenidade de entrega foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.