Audiência no Senado Federal discutiu ainda rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre as recentes demissões em massa na universidade Estácio de Sá e na Rede D’Or de hospitais durante audiência pública no Senado Federal. O debate “Normas Gerais de Tutela do Trabalho” faz parte das discussões que servirão de base para o Estatuto do Trabalho e discutiu ainda pontos como rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais a partir da reforma trabalhista. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorreu nesta quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.

Estudantes de diferentes municípios cearenses vão participar, próxima sexta-feira (23), de uma reunião na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para programar a execução de ações a serem realizadas este ano, pelo Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti).

Ações incluem constituição de comitês municipais e fortalecimento das ações intersetoriais nos municípios

Representantes de 86 cidades do Ceará se reuniram na sede do Ministério Público do Trabalho no estado para elaborar ações estratégicas do programa Resgate a Infância - Eixo Educação a serem implementadas ao longo de 2018. Foi também a oportunidade de troca de experiências – sobre as atividades em andamento nos municípios – entre os coordenadores do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca).

Evento gratuito e aberto ao público marca lançamento do livro "Quitação Anual"

O Ministério Público do Trabalho no Ceará vai promover, no dia 1º de março, às 16h30, a palestra de lançamento do livro "Quitação Anual", de autoria do Procurador Regional Francisco Gérson Marques de Lima. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, até o dia 26 de fevereiro. As vagas são limitadas.

Procuradora Vanessa Patriota, do MPT em Pernambuco, compôs a mesa e abordou temas como terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (8), de audiência interativa sobre “Normas gerais de tutela do trabalho”, na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho do Senado Federal. A procuradora do MPT em Pernambuco Vanessa Patriota integrou a mesa da audiência e abordou temas como o conceito de “subordinação”, vínculos trabalhistas, terceirização da atividade-fim e reforma trabalhista. Também participaram da audiência parlamentares e representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.