Selecionados já disputaram ou estão disputando as fases municipal e estadual. Concurso busca protagonismo de crianças e adolescentes na abordagem artística do tema “trabalho infantil”

Brasília – Trabalhos selecionados nas etapas municipal e estadual do Prêmio MPT na Escola já podem se inscrever na etapa nacional. Disputarão esta fase os primeiros lugares de todas as categorias das duas primeiras etapas, realizadas entre escolas de cada cidade, e, posteriormente, entre os municípios participantes de cada estado. A adesão a esta etapa deve ser realizada pelos coordenadores regionais de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) até o dia 10 de outubro.

A medida prevê convênios com entidades formadoras e criação de leis municipais para garantir vagas para aprendizes na Administração Pública

Para ampliar o acesso de adolescentes a experiências de aprendizagem profissional, no Ceará, o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE) vai promover, nesta semana, duas iniciativas. Nesta quinta-feira (16), representantes de entidades formadoras e estudantes da Região Metropolitana de Fortaleza vão participar de uma oficina de aprendizagem e profissionalização. Já amanhã, também na sede do órgão ministerial, será a vez de reunir prefeitos e secretários de todas as regiões do estado para uma audiência sobre aprendizagem na Administração Pública.

Vistoria realizada em abrigo de Brasília constatou que migrantes não estão recebendo acompanhamento do poder público

Brasília – Em vistoria a um abrigo que acolhe 50 venezuelanos em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que o Governo Federal está sendo omisso no processo de interiorização desses migrantes. A visita ocorreu no dia 8 de agosto, no abrigo Aldeias Infantis SOS, e teve como objetivo verificar se a União está prestando assistência na inserção desses migrantes no mercado de trabalho e evitando o risco de aliciamento para trabalho escravo. Participaram da fiscalização duas procuradoras do MPT que integram o grupo responsável por esta questão.

Será lançado nesta terça-feira (14), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), o projeto Saia do Muro, com o objetivo de promover a participação de adolescentes em debates durante o período eleitoral. A iniciativa é do Unicef em parceria com o MPT-CE (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca), além do Jornal O Povo, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará e Tribunal Regional Eleitoral.

Reunião fez parte da subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal e contou com a presença do MPT

Brasília – A subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal promoveu na manhã desta quinta-feira (9) audiência pública sobre as relações do trabalho, a terceirização e o desemprego no Brasil. O debate teve a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) da instituição. O procurador representou também a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) na sessão.