MPT destina mais de R$ 50 milhões decorrentes da atuação institucional para combate e prevenção à Covid-19
Órgão criou cadastro para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país e pelo menos oito estados já foram beneficiados
Coronavírus - Recomendação do MPT - Nota Técnica e Memória da Reunião
Reunião promovida pelo Ministério público do Trabalho no Ceará, realizada no dia 17.03.2020, na sede do MPT/CE, contou com a presença de procuradores e funcionários da PRT-7ª Região, de representantes empresariais e de trabalhadores, incluindo advogados de entidades sindicais e federações patronais, bem como representantes de Centrais Sindicais.
O objetivo da reunião foi tratar da atual crise causada pela pandemia do coronavírus, a comprometer a atividade empresarial, empregos e renda dos trabalhadores. Na ocasião, o MPT entregou a legislação que rege a matéria, como a Lei nº 13.979/2020, a portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, duas recomendações e uma Nota técnica do órgão.
MPT-CE suspende atendimento presencial e eventos por prevenção contra a Covid-19
Como medida preventiva contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) suspendeu temporariamente, a partir desta quarta-feira (18), o atendimento presencial ao público, salvo casos excepcionais e justificados. Eventos que seriam realizados nas dependências do Ministério Público do MPT-CE foram adiados.
CORONAVÍRUS: MPT-CE emite recomendações para empregadores e trabalhadores
Em reunião realizada nesta terça-feira (17) – com representantes empresariais e de trabalhadores – o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) apresentou recomendações em face da decretação do estado de emergência provocado pela pandemia por coronavírus.
Coronavírus: MPT emite nota técnica sobre flexibilização de jornada de trabalhadores com tarefas familiares
Texto recomenda a flexibilização de jornada sem redução salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus
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