Violência contra a criança e trabalho infantil são temas de Ciclo de Palestras realizado pela OAB-CE

O evento é promovido pela OAB Ceará em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará

Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), em 2016 foram recebidas 76 mil denúncias reportando situações de negligência, violência psicológica, física e sexual no Brasil contra crianças, sendo 5.113 mil somente no Ceará. Esse será um dos assuntos tratados no debate "Crimes Contra Criança e Adolescente no Brasil e no Ceará", que ocorre na próxima segunda-feira (18/09), no auditório da biblioteca da Unifor, durante o I Ciclo de Palestras da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE.

Mirella Correia, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, explica a importância do evento. "Queremos que a sociedade participe desse evento porque será de grande relevância. Nosso intuito é mostrar o dever constitucional que é dar prioridade à criança e ao adolescente".

Na ocasião, também será realizado debate sobre "Trabalho Infantil", com o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antônio de Oliveira Lima. Em julho deste ano, o MPT-CE fez um levantamento com mais de 156 mil estudantes de 09 a 17 anos de idade. Entre os entrevistados, 8,58% (13.420) afirmaram estar ocupados em algum tipo de trabalho. Desse total, 66% têm entre 11 e 14 anos de idade.

Além disso, serão abordadas outras temáticas que discutem à proteção da criança e do adolescente, como o passaporte para crianças e adolescentes, a infância e as drogas, e as medidas socioeducativas.

Confira a programação completa:

8h – Credenciamento

9h – Mesa de Abertura
Convidados: o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota; a vice-presidente da OAB-CE, Roberta Vasques; a presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mirella Correia Tomaz; o procurador do Trabalho MPT-CE e gerente nacional do Projeto Resgate a Infância, Antônio de Oliveira Lima, e a diretora do CCJ da Unifor, Katherine de Macêdo Maciel Mihaliu.

09h30 – Debate "Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Brasil e Ceará"
Presidente da mesa: Vitor Guilherme (secretário adjunto da comissão CDDCA OAB-CE)
Palestrante: Mirella Correia Tomaz (presidente da Comissão CDDCA OAB-CE)
Debatedor: Victor Hugo (professor e médico legista)
Participação: Davi Bastos (psicólogo)

10h20 – Debate "Trabalho Infantil"
Presidente da mesa: Thalita de Sales (vice-presidente da CDDCA OAB-CE)
Palestrante: Antônio de Oliveira Lima (procurador do Trabalho MPT-CE)
Debator: Renata Rebouças (presidente da Comissão Comunidade Escola)

11h – Debate "Medidas Socioeducativas"
Presidente da mesa: Luanda Bastos (secretária geral da CDDCA OAB-CE)
Palestrante: Manuel Clístenes (juiz titular da 5ª Vara da Infância)
Debatedor: Iraguaçu Teixeira (vereador da Câmara Municipal de Fortaleza)
Participação: Abel Ribeiro (2º vice-presidente da CDDCA OAB-CE).

12h – Almoço

14h – Debate "Passaportes para Crianças e Adolescentes"
Presidente da mesa: Tânia Coutinho (presidente estadual da Comissão do Advogado Público da OAB-CE)
Palestrante: Fabiano Távora (presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE)
Debatedor: Raquel Filomeno (presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB/CE)

14h40 – Debate "A Infância e as Drogas"
Presidente da mesa: Rossana Brasil Kopf (presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre drogas da OAB-CE)
Palestrante: Roberto Lassere (vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE)Debatedora: Carla Núbia (membro da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE)

15h20 – Encerramento

Serviço
I Ciclo de Palestras CDDCA/OAB-CE
Data: 18 de setembro de 2017
Horário: das 8h às 15h20
Local: Auditório da Biblioteca da Unifor
Inscrições: no site da unifor (http://uolp.unifor.br/oul/)

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB-CE